Processo 309268/22
Assunto CONSULTA
Protocolado em 04/05/2022 15:50
Autuado em 04/05/2022 15:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 805/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2023 Acórdão   805/ 2023 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
19/04/2023 Acórdão   805/ 2023 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
12/04/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/04/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
29/03/2023   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
Gestor atual ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA
Ex-Gestor VINICIUS BISSOLLI PESCADOR FREDERICO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2023 2969 Acórdão nº 805/2023
27/04/2023 2968 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2023 de 19/04/2023
31/08/2022 2826 Despacho Processual Diverso nº 907/2022
12/05/2022 2766 Despacho Processual Diverso nº 605/2022
09/05/2022 2763 Termo de Distribuição de Processo nº 2905/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2023 11:35 DP  
10/05/2023 14:09 SJB Informação nº 54/2023 -
02/05/2023 11:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2023 -
02/05/2023 09:05 SMPJTC  
27/04/2023 10:13 PGC Ciência de Decisão nº 37/2023 -
26/04/2023 16:29 SMPjTC  
19/04/2023 14:56 STP Acórdão nº 805/2023 -
17/04/2023 10:50 GCILB  
05/04/2023 16:55 STP Certidão de Adiamento nº 89/2023 -
30/03/2023 15:31 GCILB  
29/03/2023 13:39 STP Certidão de Adiamento nº 65/2023 -
12/12/2022 09:35 GCILB  
12/12/2022 09:14 SMPJTC  
23/09/2022 11:07 PGC Parecer nº 283/2022 - Consulta. Câmara Municipal de Vera Cruz do Oeste. Acumulação de cargo efetivo de Procurador Jurídico Municipal com o mandato eletivo de Vereador. Impossibilidade. Precedente com força vinculante. Resposta à consulta nos termos da Instrução.
23/09/2022 11:00 SMPjTC  
31/08/2022 10:05 CGM Instrução nº 4400/2022 -
30/08/2022 14:45 CGF Despacho Processual Diverso nº 675/2022 -
29/08/2022 10:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 771/2022 -
15/08/2022 12:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 907/2022 -
10/05/2022 16:20 SJB Informação nº 87/2022 -
05/05/2022 14:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 605/2022 -
04/05/2022 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2905/2022 -

Voltar a Consulta